Moura Salazar
Advogados Associados
Defesa e orientação em medida protetiva
Advogado criminalista 24h em Belém e Região
Recebeu uma medida protetiva, foi intimado a se afastar, está proibido de manter contato ou precisa entender urgentemente o que a decisão determina? Tenha orientação jurídica antes de tomar qualquer atitude.
Atendimento local • Belém e Região • Análise individual do caso
Cada situação possui particularidades. A análise jurídica não representa promessa ou garantia de resultado.
Quem estará à frente do seu atendimento
Dr. Marcus Moura — OAB/PA 30.194
Advogado com atuação em Direito Criminal e atendimento individualizado em Belém e Região. Em 2024, recebeu a honraria “Líderes do Direito 2024”. A imagem ao lado registra o momento da entrega do reconhecimento.
- Atendimento direto com advogado
- Análise individual da decisão e dos documentos
- Orientação sobre as restrições impostas
- Acompanhamento em delegacia, audiência e processo, quando cabível
Alguma dessas situações está acontecendo com você?
Recebeu uma medida protetiva?
Foi intimado e precisa entender exatamente o que está proibido, quais são os efeitos da decisão e quais medidas jurídicas podem ser analisadas no seu caso?
Analisar minha situaçãoFoi proibido de se aproximar ou manter contato?
Uma ordem de afastamento ou proibição de contato deve ser compreendida e cumprida rigorosamente. Antes de agir, saiba quais limites foram fixados na decisão.
Entender o que posso fazerEstá sendo acusado de descumprir a medida?
Alegações de descumprimento podem gerar consequências criminais sérias e exigem análise rápida dos fatos, da decisão judicial e das provas disponíveis.
Preciso de orientação agoraFoi afastado de casa?
A medida pode estabelecer afastamento do lar, restrição de aproximação e outras obrigações. Um advogado pode analisar a decisão e orientar sobre as providências cabíveis.
Analisar meu casoFoi chamado à delegacia ou ao fórum?
Se recebeu intimação para prestar esclarecimentos, depor ou comparecer em audiência, entenda previamente o contexto do procedimento e seus direitos.
Falar com advogadoQuer pedir revisão ou revogação da medida?
A possibilidade de modificação ou revogação depende dos fatos, das provas e da avaliação judicial. O primeiro passo é examinar a decisão e o contexto do caso.
Quero analisar meu casoNão ignore uma medida protetiva.
Se existe uma ordem judicial em vigor, cumpra exatamente as restrições determinadas. Não tente resolver a situação por mensagem, ligação, redes sociais, terceiros ou aproximação pessoal quando a decisão proibir contato.
O descumprimento de medida protetiva é crime previsto no art. 24-A da Lei Maria da Penha e pode gerar outras consequências processuais.
Enviar minha intimação pelo WhatsAppO que enviar para o advogado
- Foto ou PDF da medida protetiva/intimação
- Boletim de ocorrência, se tiver
- Prints de conversas e mensagens relevantes
- Áudios, vídeos ou documentos
- Informações sobre audiência ou comparecimento
- Documentos pessoais
Não apague mensagens nem altere arquivos. Preserve o material original para análise.
Enviar documentos para análiseMedida protetiva não deve ser tratada como um papel qualquer.
A decisão judicial pode impor obrigações imediatas, entre elas:
- afastamento do lar;
- proibição de aproximação;
- proibição de contato;
- outras restrições legais.
A primeira providência é entender exatamente o que foi determinado na decisão: quais condutas estão proibidas, por quanto tempo e quais são os efeitos práticos no seu dia a dia.
Qualquer pedido de alteração, revisão ou revogação depende do caso concreto, das provas e da avaliação do Judiciário. Não existe caminho automático.
A medida protetiva não deve ser tratada de forma impulsiva. Cada caso exige análise individual antes de qualquer atitude.
Honorários claros, escopo de atuação definido.
Antes da contratação, você recebe informações claras sobre o serviço jurídico que será prestado e sobre os honorários correspondentes ao seu caso. Sem promessa de resultado e sem surpresas sobre o que está incluído na atuação.
Entender como funciona o atendimentoAtendimento rápido e objetivo
- 01
Clique no WhatsApp
- 02
Conte resumidamente o que aconteceu
- 03
Envie a medida protetiva/intimação e os documentos
- 04
O advogado analisa as restrições e o contexto
- 05
Você recebe orientação sobre as providências juridicamente possíveis
Perguntas frequentes
Recebeu uma medida protetiva? Entenda a decisão antes de tomar qualquer atitude.
Envie a intimação ou a decisão pelo WhatsApp e relate resumidamente o que aconteceu.
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Cada caso exige análise individual. Não há promessa ou garantia de resultado.